Sunday, June 16, 2019

Vladimir Putin proferiu um discurso na sessão plenária do Fórum Económico Internacional de São Petersburgo.





Vladimir Putin proferiu um discurso na sessão plenária do Fórum Económico Internacional de São Petersburgo.
7 de Junho de 2019
17:50




Sessão Plenária do Fórum Económico Internacional de São Petersburgo.

Também participaram na Sessão Plenária do Fórum Económico Internacional de São Petersburgo, o Primeiro Ministro da Arménia, Nikol Pashinyan, o Primeiro Ministro da Eslováquia, Peter Pellegrini, e o Secretário Geral da ONU, Antonio Guterres. A discussão é moderada pela jornalista e apresentadora do RT TV Channel, Sophie Shevardnadze.
* * *
Sophie Shevardnadze (traduzido): Saudações a todos,
Sou Sophie Shevardnadze. Estou muito feliz por poder moderar hoje a sessão plenária, porque o Fórum de São Petersburgo é uma plataforma única que reúne empresários, oficiais e dirigentes cujos caminhos nunca se tinham cruzado em parte nenhuma, no mundo. Encontramo-nos todos anos para descobrir como levar o mundo para a frente.
Tive a oportunidade de falar com os oradores pouco antes do início. Penso que estão empenhados em ter uma conversa franca. De qualquer maneira, espero, realmente, que a tenhamos hoje.
E agora, os discursos tradicionais dos Chefes de Estado. Senhor Presidente, o Senhor é o primeiro.
Presidente da Rússia, Vladimir Putin: Boa tarde, Amigos e Colegas, Senhoras e Senhores.
Sinto-me feliz por receber na Rússia, todos os chefes de Estado e de Governo, todos os participantes do Fórum Económico Internacional de São Petersburgo.
Agradecemos aos nossos convidados pela atenção e atitude amistosa com a Rússia e pela sua disposição para um trabalho conjunto e de cooperação empresarial que se baseia sempre, como os líderes empresariais bem sabem, no pragmatismo, na compreensão dos interesses mútuos e, claro, na confiança recíproca, na franqueza e em posições bem definidas.
Gostaria de aproveitar o espaço do SPIEF para vos falar não só dos objectivos e tarefas que nós, na Rússia, definimos para nós, mas também sobre os nossos pontos de vista sobre o estado do sistema económico global. Para nós, não é uma conversa abstracta nem uma discussão académica. O desenvolvimento da Rússia, simplesmente em virtude do seu tamanho, História, cultura, potencial humano e oportunidades económicas, não pode ocorrer fora do contexto global, sem a correlação dos programas domésticos, nacionais e globais.
Então, qual é hoje a nossa posição ou, pelo menos, como a vemos na Rússia?
Tecnicamente, o crescimento económico global, e espero que falemos principalmente sobre ele, visto que se trata de um fórum económico, tem sido positivo no período recente. Em 2011–2017, a economia global cresceu uma média anual de 2,8%. Nos últimos anos, o número relevante foi um pouco mais de três por cento. No entanto, acreditamos, e os dirigentes dos países e todos nós devemos admitir francamente que, lamentavelmente, apesar deste crescimento, o modelo existente das relações económicas ainda está em crise e essa crise é de natureza abrangente. Problemas a este respeito foram-se acumulando ao longo das últimas décadas. São mais graves e maiores do que pareciam antes.
A arquitetura da economia mundial mudou drasticamente desde a Guerra Fria, à medida que novos mercados passaram a fazer parte do processo de globalização. O modelo dominante de desenvolvimento baseado na tradição “liberal” do Ocidente, vamos designá-lo de Euro-Atlântico, à falta de melhor, começou a reivindicar não só um papel global, mas também universal.
O comércio internacional foi o principal motor do modelo de globalização actual. De 1991 a 2007, cresceu duas vezes mais rápido que o PIB global. O que pode ser explicado pelos mercados recém-abertos da antiga União Soviética e Europa Oriental e pelos produtos que chegam a esses mercados. No entanto, esse período acabou por ser relativamente de curta duração, de acordo com os padrões históricos.
Seguiu-se a crise global de 2008-2009. Não só exacerbou e revelou desequilíbrios e desproporções, mas também mostrou que os mecanismos globais de crescimento estavam a começar a falhar. A comunidade internacional aprendeu, naturalmente, a sua lição. No entanto, a verdade seja dita, não havia vontade suficiente ou, talvez, coragem, para resolver os problemas e tirar as conclusões correspondentes. Prevaleceu uma abordagem simplificada, segundo a qual o modelo de desenvolvimento global era supostamente muito bom e, essencialmente, nada precisava ser mudado, pois era suficiente para eliminar os sintomas e coordenar algumas regras e instituições na economia global e nas finanças e então tudo acabaria bem. Havia muitas esperanças e expectativas positivas naquela época, mas desapareceram rapidamente. A flexibilização quantitativa e outras medidas não conseguiram resolver os problemas e apenas as empurraram para o futuro. Estou ciente de que a flexibilização quantitativa foi discutida neste e noutros fóruns. Nós, do Governo e do Departamento Executivo Presidencial, nunca paramos de discutir e debater estes assuntos.
Agora, passo a citar dados do Banco Mundial e do FMI. Antes da crise de 2008-2009, o comércio global de bens e serviços para a taxa do PIB global estava em constante crescimento, mas depois a tendência inverteu-se. É um facto, já não existe esse crescimento. O comércio global para o PIB global de 2008 nunca foi recuperado. De facto, o comércio global deixou de ser o condutor incondicional por trás da economia global. O novo motor representado pela tecnologia de ponta ainda está a ser aperfeiçoado e não está a funcionar em plena capacidade. Além do mais, a economia global entrou num período de guerras comerciais e criou o protecionismo directo ou dissimulado.
Quais são as origens da crise nas relações económicas internacionais? O que é que prejudica a confiança entre os agentes económicos mundiais? Penso que a rezão principal é que o modelo de globalização oferecido no final do séc. XX está cada vez mais em desacordo com a nova realidade económica que está a surgir rapidamente.
Nas três décadas mais recentes, a participação dos países avançados no PIB mundial em paridade de poder de compra diminuiu de 58 para 40%. No G7 caiu de 46 para 30%, enquanto o peso dos países com mercados em desenvolvimento está a crescer. Esse rápido desenvolvimento de novas economias que, além dos seus interesses, têm as suas próprias plataformas de desenvolvimento e pontos de vista sobre a globalização e sobre os processos de integração regional não se correlacionam bem com as ideias que pareciam imutáveis há relativamente pouco tempo.
Os padrões anteriores colocam, essencialmente, os países ocidentais numa posição exclusiva e devemos ser directos sobre este assunto. Esses padrões deram-lhes uma vantagem e uma enorme renda, predeterminando assim a sua liderança. Os outros países tiveram, simplesmente, de seguir no seu encalço. Claro, muito aconteceu e ainda está a ocorrer com o acompanhamento da conversa sobre a igualdade. Também vou falar sobre isso. E quando este sistema confortável e familiar começou a tornar-se frágil e a competição aumentou, agravaram-se as ambições e o esforço de cada um para preservar o seu domínio a todo custo. Nestas circunstâncias, os Estados que anteriormente propagavam os princípios do comércio livre e da competição honesta e aberta, começaram a discorrer em termos de guerras comerciais e sanções, e recorreram a incursões económicas não dissimuladas com o uso de armas, intimidação e eliminação de rivais através dos chamados métodos não mercantis.
Vejam, existem muitos exemplos disto. Mencionarei apenas aqueles que nos dizem respeito directamente e que são de conhecimento geral. Tomemos, por exemplo, a construção do gasoducto Nord Stream 2. Vi, no salão da entrada, os nossos parceiros que trabalham profissionalmente na sua concretização, não só russos, mas também os nossos amigos da Europa. Este projecto foi concebido para aumentar a segurança energética da Europa e criar novos empregos. Satisfaz plenamente os interesses nacionais de todos os participantes, europeus e russos. Se não satisfizesse esses interesses, nunca teríamos visto os nossos parceiros europeus integrados nele. Quem poderia forçá-los a aderir a este projecto? Eles compareceram porque estavam interessados nele.
Mas o mesmo não combina com a lógica e com os interesses daqueles que se acostumaram à exclusividade e ao comportamento de que tudo é permitido, no âmbito do modelo universalista existente. Eles estão acostumados a deixar que os outros paguem as suas contas; portanto, estão a ser feitas inúmeras tentativas para torpedear este projecto. É alarmante que esta prática destrutiva não tenha afectado não só os mercados tradicionais de energia, matérias-primas e bens de primeira necessidade, mas também se tenha alastrado para as novas indústrias que agora estão a desenvolver-se. Verifiquem a situação com a Huawei. Estão a ser feitas diligências não só para desafiá-la no mercado global, mas para restringi-la de maneira arbitrária. Alguns círculos já a designam como “a primeira guerra tecnológica” a surgir na era digital.
Parece que as tecnologias e rápida transformação digital e que estão a mudar rapidamente as indústrias, os mercados e as profissões, estão projectadas para expandir os horizontes para todos que estão desejosos e abertos às mudanças. Infelizmente, aqui também estão a ser construídas barreiras e estão a ser impostas proibições directas nas compras de activos de alta tecnologia. Chegou ao ponto em que é limitado, até mesmo o número de estudantes estrangeiros para certas especialidades. Francamente, tenho dificuldade em compreender esta atitude. No entanto, na realidade tudo isto está a acontecer. É surpreendente, mas é verdade.
O monopólio consiste, invariavelmente, em concentrar a receita nas mãos de alguns à custa de todos os outros. Neste sentido, as tentativas para monopolizar uma onda de tecnologia impulsionada pela inovação e limitar o acesso aos seus frutos, levam os problemas da desigualdade global entre países e regiões e dentro dos Estados a um nível totalmente novo. Como todos sabemos, esta é a principal fonte da instabilidade. Não se trata apenas do nível de renda ou da desigualdade financeira, mas diferenças fundamentais nas oportunidades para os povos.
Essencialmente, está a ser feita uma tentativa para construir dois mundos cuja lacuna entre os mesmos, está constantemente a alargar-se. Nesta situação, certos povos têm acesso aos sistemas mais avançados de educação e saúde e tecnologia moderna, enquanto outros têm poucas perspectivas ou até oportunidades de sair da pobreza, com alguns povos a oscilar na orla da sobrevivência.
Hoje, mais de 800 milhões de pessoas em todo o mundo não têm acesso básico à água potável e cerca de 11% da população mundial está subnutrida. Um sistema baseado na injustiça crescente nunca será estável ou equilibrado.
Exacerbar os desafios ambientais e climáticos, que representam uma ameaça directa ao bem-estar socioeconómico de toda a Humanidade, está a agravar a crise. O clima e o meio ambiente tornaram-se um factor objectivo do desenvolvimento global e um problema repleto de choques em grande escala, incluindo outra onda descontrolada de migração, mais instabilidade e segurança irrecuperável em regiões importantes do planeta. Ao mesmo tempo, há um risco enorme de que, em vez de serem empregues esforços conjuntos para abordar as questões ambientais e climáticas, possamos encontrar tentativas de utilizar este problema para fins de concorrência desleal.
Senhoras e Senhores,
Hoje estamos diante de dois extremos, dois cenários possíveis de um desenvolvimento futuro. O primeiro é a degeneração do modelo de globalização universalista e sua transformação numa paródia, numa caricatura de si mesmo, onde as regras internacionais comuns são substituídas por leis, mecanismos administrativos e judiciais de um país ou grupo de Estados influentes. Declaro com pesar, que é o que os EUA estão a fazer hoje quando estendem a sua jurisdição ao mundo inteiro. Aliás, falei sobre esta situação há 12 anos. Tal modelo não só contradiz a lógica da comunicação normal entre Estados e as realidades modeladoras de um mundo multipolar complicado, mas, acima de tudo, não respeita os objectivos do futuro.
O segundo cenário é uma fragmentação do espaço económico global por uma política de egoísmo económico completamente ilimitado e um colapso forçado. Mas este é o caminho para conflitos sem fim, guerras comerciais e talvez não só guerras comerciais. Metaforicamente, esse é o caminho para a derradeira luta de todos contra todos.
Então qual é a solução? Estou a referir-me a uma solução real e não utópica ou efémera. Obviamente, serão necessários novos acordos para a elaboração de um modelo de desenvolvimento mais estável e justo. Esses acordos não devem apenas ser escritos claramente, mas também devem ser observados por todos os participantes. No entanto, estou convencido de que falar sobre uma ordem mundial económica como essa será uma ilusão, a menos que voltemos ao centro da discussão, isto é, a noções como soberania, direito incondicional de todo país ao seu próprio caminho de desenvolvimento e, deixem-me acrescentar, responsabilidade pelo desenvolvimento sustentável universal, não apenas pelo desenvolvimento do seu Estado.
O que deveria ser o objecto de discussão em termos de regulamentação de tais acordos e de tal ambiente legal comum? Certamente, não a imposição de um arquétipo, único e correcto, para todos os países, mas acima de tudo, a harmonização dos interesses económicos nacionais, princípios de trabalho em equipa, competição e cooperação entre países com os seus próprios modelos de desenvolvimento individual, peculiaridades e interesses. A elaboração de tais princípios deve ser realizada com a máxima abertura e da maneira mais democrática.
É sobre este fundamento que o sistema do comércio mundial deve ser adaptado às realidades actuais e à eficiência da Organização Mundial do Comércio. As outras instituições internacionais devem ser preenchidas com novos significados e conteúdos, e não despedaçadas. É necessário considerar sinceramente, em vez de apenas falar sobre os requisitos e interesses das nações em desenvolvimento, incluindo aquelas que estão actualizando a sua indústria, agricultura e serviços sociais. É nisso que consiste existirem condições iguais para o desenvolvimento.
Finalmente, sugerimos que considerem a criação de um banco de dados, aberto e acessível, com as melhores práticas e projectos de desenvolvimento. A Rússia está pronta para publicar os seus estudos de casos bem-sucedidos nas áreas social, demográfica e económica, numa plataforma de informações e convida outros países e organizações internacionais a aderirem a essa iniciativa.
No que diz respeito às finanças, as principais instituições globais foram criadas como parte do sistema de Bretton Woods há 75 anos. O sistema monetário jamaicano que o substituiu na década de 1970 confirmou a preferência do dólar americano, mas, na verdade, não conseguiu resolver os principais problemas, principalmente, o equilíbrio das relações cambiais e das trocas comerciais. Desde então, surgiram novos centros económicos, o papel das moedas regionais aumentou e o equilíbrio de forças e interesses mudou. Claramente, na senda destas mudanças profundas, as organizações financeiras internacionais precisam de se adaptar e reconsiderar o papel do dólar, que, como moeda de reserva global, se tornou num instrumento de pressão exercido pelo país emissor sobre o resto do mundo.
A propósito, acredito que as autoridades financeiras e os centros políticos dos EUA estão a cometer um grande erro, pois estão a destruir a sua própria vantagem competitiva que surgiu após a criação do sistema de Bretton Woods. A confiança no dólar está simplesmente a desabar.
O programa de desenvolvimento tecnológico deve unir países e pessoas, não dividi-los. Para isso, precisamos de parâmetros justos para interagir em áreas-chave, tais como serviços de alta tecnologia, educação, transferência de tecnologia, agências inovadoras de economia digital e o espaço global de informação. Sim, claro que é um desafio construir um sistema tão harmonioso, mas essa é a melhor receita para restaurar a confiança mútua, já que não temos alternativa.
Precisamos de unir esforços, estando plenamente conscientes da dimensão dos desafios globais da nova era e da nossa responsabilidade pelo futuro. Para tanto, precisamos de usar o potencial da ONU, que é uma organização única em termos de representação. Devemos fortalecer as suas instituições económicas e usar novas associações como o Grupo dos 20, de maneira mais eficaz. Enquanto aguardamos a criação de um conjunto de regras como estas, precisamos de agir de acordo com a situação actual e com os problemas reais e precisamos ter uma compreensão realista do que está a acontecer no mundo.
Como primeiro passo, propomos, falando diplomaticamente, realizar uma espécie de desmilitarização das áreas fundamentais da economia e do comércio global, a saber, fazer a distribuição de bens essenciais como remédios e equipamentos médicos imunes a guerras comerciais e a guerras de sanções. (Aplausos.) Muito obrigado pela vossa compreensão. Isto também inclui serviços públicos e energia, que ajudem a reduzir o impacto no meio ambiente e no clima. Isto, como compreendem, diz respeito a áreas que são cruciais para a vida e para a saúde de milhões, pode-se mesmo dizer, biliões de pessoas, todo o nosso planeta.

Colegas,
As tendências globais actuais mostram que o papel de um país, a sua soberania e o seu lugar no sistema de referência moderno são determinados por vários fatores-chave. Eles são, sem dúvida, a capacidade de garantir a segurança dos seus cidadãos, preservar a sua identidade nacional e também contribuir para o progresso da cultura mundial. E há, pelo menos, mais três fatores que, em nossa opinião, são de importância fundamental. Deixem-me expô-lo.
O primeiro factor é o bem-estar e a prosperidade de cada pessoa, oportunidades para descobrirem os seus talentos.
O segundo factor é a receptividade da sociedade e do Estado para a mudança tecnológica radical.
E o terceiro factor é a liberdade da iniciativa empresarial. Deixem-me começar com o primeiro elemento.
O PIB per capita da Rússia com paridade de poder de compra é de cerca de US $ 30.000. Hoje, os países da Europa do Sul e de Leste estão ao mesmo nível. A nossa prioridade para os próximos anos não é só tornarmo-nos numa das cinco principais economias do mundo. Em última análise, não é um objectivo em si, mas um veículo; temos de alcançar e permanecer ao nível médio europeu em todos os parâmetros principais que reflectem a qualidade de vida e o bem-estar das pessoas. Dito isto, identificámos os objectivos nacionais como conseguir o crescimento da economia e da renda das pessoas, diminuir a pobreza, aumentar a expectativa de vida, melhorar a educação e a saúde e preservar o meio ambiente. Os projectos nacionais que estamos a concretizar são projectados para lidar com estas tarefas.
O segundo campo/factor é o desenvolvimento tecnológico acelerado. Oferece oportunidades verdadeiramente colossais. A nossa prioridade é estar entre os principais candidatos, aqueles que usam essas tecnologias e as convertem numa verdadeiro progresso. Assim, de acordo com os especialistas, a introdução de inteligência artificial irá adicionar 1,2 por cento de crescimento anual ao PIB global. É o dobro do impacto do crescimento global de TI no início do século XXI. O mercado mundial de bens com IA irá aumentar quase 17 vezes até 2024, totalizando cerca de meio trilião de dólares.
Assim como outras nações com mais autoridade e poder, a Rússia elaborou uma estratégia nacional para o desenvolvimento de tecnologias de IA. Foi projectado pelo governo juntamente com empresas nacionais de alta tecnologia. Será assinado em breve um decreto-lei que lança essa estratégia. Um roteiro detalhado passo a passo, está incorporado no programa nacional de Economia Digital.
A Rússia tem um potencial de pesquisa competente e um bom ponto de partida para projectar as soluções tecnológicas mais avançadas. E isso não se refere só à Inteligência Artificial, mas também a outros grupos das chamadas tecnologias de ponta. A este respeito, proponho às nossas empresas estatais e às principais empresas privadas russas que se associem ao Estado na promoção de pesquisas e tecnologias de ponta. Elas incluem, como eu disse, inteligência artificial e outras tecnologias digitais. São, naturalmente, novos materiais, tecnologias de genoma para a medicina, para a agricultura e para a indústria, bem como fontes portáteis de energia, tecnologias para transferência e armazenamento de energia.
Os resultados práticos desta parceria devem ser a produção e a promoção de produtos e serviços inovadores de sucesso, tanto no mercado interno como no mercado externo. É uma oportunidade para o Estado construir um potencial soberano poderoso e para as empresas - é uma oportunidade de entrar numa nova era tecnológica. Debatemos todas estas questões numa reunião especial em Moscovo, há apenas uma semana. Após a reunião, os respectivos acordos serão assinados em breve com o Sberbank, Rostec, Rosatom, Russian Railways e Rostelecom. Já foi preparado um pacote de documentos correspondentes. Peço às nossas empresas principais de combustível e energia - Gazprom, Rosneft, Rosseti, Transneft - para se juntarem a este trabalho, a este projecto de grande escala. Dou ao Governo uma diretriz para coordenar este esforço.
Como irão cooperar o Estado e as grandes empresas? Através de um acordo de parceria, as empresas investem na pesquisa e no desenvolvimento, investem em centros de competência, apoio às empresas de arranque/start-ups, treino de pessoal em pesquisa, em gerenciamento e em engenharia e na captação de especialistas estrangeiros. O Estado, por sua vez, proporcionará incentivos fiscais e financeiros, irá gerir a procura de produtos de alta tecnologia no mercado interno, inclusive através de compras governamentais, ou seja, garantirá mercado. Continuaremos a trabalhar neste campo. Os nossos amigos chineses também poderão comprar um pouco mais dos nossos produtos novos.
Temos necessidade de aperfeiçoar o sistema de padrões técnicos e até mesmo introduzir uma espécie de estrutura jurídica experimental. Um ambiente jurídico adequado e flexível é uma questão fundamental para as novas indústrias, e estabelecê-lo em todo o mundo faz surgir novos problemas; há muitas questões delicadas, tanto para a segurança do Estado como para os interesses da sociedade e do povo. Mas, para obter resultados, é extremamente importante acelerar o processo da tomada de decisões, por isso peço aos nossos colegas do Governo, aos especialistas e à comunidade empresarial que ofereçam um mecanismo eficiente.
As novas indústrias exigirão especialistas com capacidades novas. Estamos a diligenciar, rapidamente, actualizar programas e o conteúdo educacional para este fim. Como devem saber, em Agosto, Kazan irá receber o Campeonato da WorldSkills, durante o qual, por iniciativa da Rússia, ocorrerá a primeira competição nas competências do futuro, incluindo aprendizado de máquina e ‘big data/grande conjunto de dados’, tecnologia de materiais compostos e tecnologias quânticas. Desejo muito sucesso à nossa equipa e aos participantes na competição.
Gostaria de mencionar que criamos uma nova plataforma, Rússia - Um Oceano de Oportunidades, para estimular o crescimento pessoal e profissional. Essa plataforma realiza competições, nas quais podem participar crianças em idade escolar, jovens e pessoas de diferentes idades da Rússia e do estrangeiro. Um projecto de recursos humanos como este é inédito em qualquer escala. Só em 2018 e 2019 atraiu mais de 1,6 milhão de pessoas. Estamos empenhados em promover este sistema, torná-lo mais eficiente e transparente porque, quanto mais pessoas mais ousadas e talentosas se envolverem em negócios, em ciência e na administração pública e social, maior sucesso conseguiremos para lidar com questões de desenvolvimento e o nosso país será mais competitivo a nível global.
O terceiro factor na competitividade do país, mencionado anteriormente, é um ambiente favorável aos negócios. Estamos a trabalhar nisso afincadamente e continuaremos a fazê-lo. Hoje, se olharmos para uma série de serviços para as empresas e para a qualidade dos procedimentos administrativos mais solicitados, somos semelhantes e, em alguns casos, até superamos, os países com tradições de empreendedorismo fortes e profundamente arraigadas.
A competição saudável entre regiões para atrair empreendedores, investimentos e projectos está a ganhar força. A eficiência das equipas de gestão aumentou muito. Um sério incentivo para essa mudança foi o desenvolvimento do Rankings de Investimento do Clima Nacional para as regiões constituintes da Federação Russa. De acordo com uma tradição estabelecida no Fórum Económico Internacional de São Petersburgo, gostaria de anunciar e dar os parabéns aos vencedores do Ranking Nacional de 2019. São as regiões de Moscovo, Tartaristão, Tyumen e Kaluga e São Petersburgo. (Aplausos) Eu também os aplaudo.
Quanto ao ritmo em que o clima de investimento está a melhorar, os líderes são Yakutia, Território Primorye, Região de Samara, Crimeia e Ossétia do Norte, Território de Perm, Região de Nizhny Novgorod, Udmúrtia e regiões de Ivanovo e Novgorod. Gostaria de aproveitar esta oportunidade para pedir aos dirigentes das regiões e aos enviados presidenciais a estes distritos federais que intensifiquem o seu trabalho para atrair capital privado para os programas nacionais e os nossos outros projectos de desenvolvimento, incluindo através do Fundo Russo de Investimento Directo e outros mecanismos modernos e eficazes.
Como mencionei, há algumas mudanças positivas no clima de negócios, nomeadamente, nos procedimentos administrativos, mas ainda há problemas urgentes que preocupam os negócios. Em primeiro lugar, ainda temos que lidar com a natureza arcaica e os excessos óbvios dos órgãos de supervisão, bem como a interferência injustificada e às vezes simplesmente ilegal da aplicação da lei no ambiente de negócios, na operação das empresas.
Lançamos, este ano, uma reforma de monitoramento e supervisão profunda e abrangente. É a maior reforma da era pós-soviética. A partir de 1º de Janeiro de 2021, toda a estrutura jurídica antiga, em grande parte obsoleta, deixará de funcionar. Será substituída por um sistema claro de requisitos: qualquer duplicação da autoridade do órgão governamental deve ser eliminada, motivos para inspeções aleatórias ou auditorias restritas e estabelecida uma abordagem baseada em risco.
O serviço de informação que será lançado este ano permitirá comparar objectivamente as informações dos órgãos de supervisão, por um lado, e os empresários, por outro. Quaisquer incongruências devem resultar numa resposta atempada.
No que diz respeito à relação entre as empresas e aplicação da lei, a lógica de nossas acções inclui a maior liberalização da legislação, o fortalecimento das garantias e direitos de propriedade, a remoção de oportunidades formais de abuso da lei para exercer pressão sobre os negócios e a limpeza constante das agências de autoridade e do sistema judicial de pessoal inescrupuloso. Mais transparência no ambiente de negócios é uma condição importante para a eficiência deste trabalho. Isto também é muito importante, colegas. Este ano haverá uma plataforma digital, uma espécie de fiscal digital que os empresários poderão usar para denunciar qualquer acção ilegal de representantes dos órgãos de segurança pública. Penso que essa abertura pode tornar-se numa garantia de confiança entre o público, os negócios e o Estado.
No geral, devemos garantir a transformação do sistema de gestão governamental com base na tecnologia digital o mais rápido possível. O objectivo é melhorar de forma abrangente a eficácia do desempenho de todos os órgãos governamentais, reduzir a velocidade e melhorar a qualidade da tomada de decisões. Gostaria de pedir ao Governo que apresente um plano de acção específico a esse respeito em cooperação com os governadores regionais. Nós já falámos sobre isso, muitas vezes.
Colegas, a Rússia realizou repetidamente grandes projectos de desenvolvimento espacial na sua História. Eles tornaram-se símbolos de mudanças profundas e dinâmicas no país, no seu progresso em direcção ao futuro. Tais projectos abrangentes estão a ser concretizados agora no sul da Rússia, no Extremo Oriente e no Ártico. Hoje devemos pensar no advento dos vastos territórios da Sibéria central e oriental. Devemos elaborar, calcular com precisão e coordenar um plano de desenvolvimento. Essa macro região contém recursos naturais muito ricos, cerca de um quarto de todas as reservas florestais, mais de metade das reservas de carvão, depósitos substanciais de cobre e níquel e enormes reservas de energia, muitas das quais já foram desenvolvidas.
Além disso, existem oportunidades únicas para o desenvolvimento agrícola. Existem mais de 300 dias de sol na área de Minusinsk Hollow. Isso possibilita também a criação de um novo e poderoso complexo agroindustrial. Especialistas russos e estrangeiros acreditam que até três triliões de rublos de investimento podem ser atraídos para essa macro região, até 3 triliões, desde que, claro, o governo também invista no desenvolvimento de infra-estrutura, na esfera social e na habitação. O desenvolvimento de áreas no centro e leste da Sibéria, não como uma base de matérias-primas, mas como um centro científico e industrial deve transformar esta região num elo entre a parte europeia da Rússia e o Extremo Oriente, entre os mercados da China, da Região Ásia Pacífico e Europa, incluindo a Europa Oriental, e atrair uma força de trabalho fresca e bem treinada.
Gostaria de pedir ao Governo que elabore os programas necessários em cooperação com a comunidade de especialistas e com a Academia Russa de Ciências e que me informe no outono.
Senhoras e Senhores, Amigos,
Hoje, na Rússia, embarcamos na concretização de programas verdadeiramente estratégicos a longo prazo, muitos dos quais são globais por natureza, sem exageros. A velocidade e a escala das mudanças de hoje no mundo, não têm precedentes na História e, na era vindoura, é importante ouvirmo-nos uns aos outros e reunir os nossos esforços para resolver objectivos comuns.
Amigos,
A Rússia está pronta para esses desafios e mudanças. Convidamos todos vós a participar nesta cooperação equitativa  e em larga escala. Grato pela vossa atenção. Obrigado.
Sophie Shevardnadze: Obrigada, Senhor Presidente. Identificou problemas muito importantes, incluindo o facto de que as regras existentes não se adequam a ninguém no mundo de hoje. Vamos considerar isso extensamente durante as nossas discussões.

Presidente Xi, é a sua vez. Por favor, queira prosseguir.


A continuar.

Thursday, June 13, 2019

Plenary session of St Petersburg International Economic Forum






Plenary session of St Petersburg International Economic Forum
Vladimir Putin made a speech at the plenary session of the St Petersburg International Economic Forum.
June 7, 2019
17:50
St Petersburg
03:17:33
SD
Plenary session of St Petersburg International Economic Forum
Also took part in the SPIEF session are President of China Xi Jinping, President of Bulgaria Rumen Radev, Prime Minister of Armenia Nikol Pashinyan, Prime Minister of Slovakia Peter Pellegrini and UN Secretary-General Antonio Guterres. The discussion is moderated by journalist, RT TV Channel presenter Sophie Shevardnadze.
* * *
Sophie Shevardnadze (retranslated): Hello, everyone,
I am Sophie Shevardnadze. I am very glad to be able to moderate today’s plenary session, because the St Petersburg Forum is a unique platform that brings together businessmen, officials and leaders whose paths would never otherwise have crossed, anywhere in the world. We meet each year to figure out how to move the world forward.
I had the opportunity to talk with our speakers shortly before the start. I think they are committed to having a candid conversation. In any case, I very much hope that we will have one today.
And now, the traditional speeches by heads of state. Mr President, you are first.
President of Russia Vladimir Putin: Good afternoon, friends and colleagues, ladies and gentlemen.
I am happy to welcome to Russia all heads of state and government, all participants in the St Petersburg International Economic Forum. We are grateful to our guests for their attention and friendly attitude to Russia and their willingness for joint work and business cooperation that always rests, as business leaders know well, on pragmatism, understanding of mutual interests and, of course, trust in each other, frankness and clear-cut positions.
I would like to take advantage of the SPIEF venue to tell you not only about the goals and tasks that we in Russia have set for ourselves but also about our views on the state of the global economic system. For us this is not an abstract conversation, nor an academic discussion. Russia’s development, simply by virtue of its size, history, culture, the human potential and economic opportunities cannot take place outside the global context, without the correlation of the domestic, national and global agendas.
So, what is the state of affairs today or at least how do we in Russia see it?

Wednesday, May 1, 2019

Executive order on certain categories of foreign citizens and stateless persons entitled to fast-track procedure when applying for Russian citizenship






Vladimir Putin signed the Executive Order On Certain Categories of Foreign Citizens and Stateless Persons Entitled to a Fast-Track Procedure when Applying for Russian Citizenship.
May 1, 2019
12:50
With a view to protecting human and citizens’ rights and freedoms, and guided by universally recognised principles and norms of international law, in accordance with Article 29 of Federal Law No. 62-FZ of May 31, 2002 On Citizenship in the Russian Federation, the President ordered the granting of the right to a fast-track procedure when applying for Russian citizenship to:
Ukrainian citizens who do not have citizenship in another state, and stateless persons who were born and permanently resided in the Republic of Crimea and Sevastopol, who left the specified territories before March 18, 2014, as well as their children, spouses and parents;
citizens of Ukraine and stateless persons who have a temporary residence permit in the Russian Federation, a regular residence permit in the Russian Federation, a refugee certificate, a certificate of temporary asylum in the Russian Federation or a certificate of participation in the State Programme to facilitate the voluntary resettlement of compatriots living abroad permanently residing in certain districts of the Donetsk and Lugansk regions of Ukraine as of April 7, 2014 and April 27, 2014, respectively, as well as their children, spouses and parents, to the Russian Federation;
foreign citizens and stateless persons subjected to illegal deportation from the territory of the Crimean ASSR themselves or their direct relatives in the ascending line, as well as to their children and spouses;
citizens of the Islamic Republic of Afghanistan, the Republic of Iraq, the Republic of Yemen and the Syrian Arab Republic, who were born in the RSFSR and were formerly citizens of the Soviet Union, as well as their children, spouses and parents.
The Executive Order sets forth the procedure for submitting applications for obtaining citizenship in the Russian Federation, contains the list of required documents, and establishes the timeframe for application processing.
Furthermore, the Executive Order stipulates that an application for Russian citizenship filed by a citizen of Ukraine, another foreign citizen or a stateless person, will be rejected if they are involved in the activities of organisations that are reported to be involved in extremist activity or terrorism, or if a body that investigates the financing of terrorism has ruled that the said individual’s accounts or other property be frozen, or if there is a court decision to suspend bank account transactions or other transactions related to their money or other property.

The Executive Order comes into force on the day of its official publication.

Thursday, April 25, 2019

News conference following Russian-North Korean talks






Following his talks with Chairman of the State Affairs Commission of the Democratic People’s Republic of Korea Kim Jong-un, Vladimir Putin answered media questions.
April 25, 2019
12:45
Russky Island, Vladivostok

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News conference following Russian-North Korean talks.
President of Russia Vladimir Putin: Good afternoon,
I suggest that we go straight to questions and answers. I will try to answer your questions. Go ahead, please.
Question: Mr President, this was your first meeting with Kim Jong-un. There is significant interest towards him as a person around the world. Could you share with us your impressions about him as a person and a politician, and whether you are satisfied with the outcomes of the talks?
Vladimir Putin: Yes, my colleagues and I are all satisfied with the outcomes of the talks. Chairman Kim Jong-un is quite an open person and speaks freely. We had a very detailed conversation on all items on our agenda and discussed them in various aspects, including bilateral relations, sanctions, United Nations, relations with the United States, and, of course, the denuclearisation of the Korean Peninsula, which is the main subject. I can confirm that he is quite an interesting and substantive interlocutor.
Question: Mr President, coming out of these talks, what in your opinion are the real prospects for denuclearisation of the Korean Peninsula and for Pyongyang and Seoul to improve their relations? What needs to be done to achieve this? What steps need to be taken and what barriers will have to be overcome? What prevents the parties from reaching common ground?
Vladimir Putin:  The most important thing, as we have discussed today during the talks, is to restore the rule of international law and revert to the position where global developments were regulated by international law instead of the rule of force. If this happens, this would be the first and critical step toward resolving challenging situations such as the one on the Korean Peninsula.
So, what is denuclearisation all about? It implies North Korea’s disarmament to a certain extent. Naturally (I have noted this on numerous occasions and can confirm this once again), the North Korean side is also talking about this. The Democratic People’s Republic of Korea needs guarantees of its security and sovereignty.
But what guarantees can there be, except those based on international law? We can think about international guarantees, and this would probably be correct. But these guarantees also lie in the sphere of international law. Therefore we will not invent anything new here.
How substantial will these guarantees be, and to what extent will they meet the interests of the Democratic People’s Republic of Korea? It is still too early to talk about this today, but it is necessary to take the first steps towards strengthening trust. To my mind, this seems possible on the whole.
It was possible as far back as 2005, when the United States and North Korea signed the relevant treaty and agreement. For some reason, our American partners suddenly decided that the provisions stipulated and coordinated by the United States were not exhaustive, and that it was necessary to add something else there. These aspects were included in the treaty, and North Korea immediately withdrew from it.
If we act like this, and if we take one step forward and two backwards, then we would fail to achieve the desired result. But it will eventually be possible to achieve this goal, if we move forward gradually and if we respect each other’s interests (here I am talking about all the parties involved in resolving the North Korean problem or the denuclearisation of the Korean Peninsula), if we move ahead carefully, and if we respect each other and each other’s interests.
Question: Could you please tell us if you are planning to inform Donald Trump of today’s meeting or discuss the results of the talks with your other colleagues, due to gather in Beijing tomorrow? To what extent do Russia’s and US efforts correlate on the Korean track, and do the interests of our countries regarding the situation around the Democratic People’s Republic of Korea coincide?
Vladimir Putin: They coincide in some respects.
Of course, I will certainly speak with the leadership of the People’s Republic of China in Beijing tomorrow. But we will also discuss this matter and today’s meeting with US leadership in the same open and candid manner. There are no secrets here; Russia always voices an open position, there are no conspiracies. Moreover, Chairman Kim Jong-un himself asked us to inform the US side about his position, about his questions arising in connection with processes on the Korean Peninsula and everything taking place around this. Therefore, I repeat, there are no secrets here. We will also discuss this with the Americans and our Chinese friends.
Regarding your question as to whether our interests coincide with those of the United States on this issue, I can say that this is also true. For example, we advocate complete denuclearisation: this is a fact. Actually, we completely oppose the global proliferation of weapons of mass destruction. And that is why a considerable share of steps within the framework of the United Nations is being coordinated. True, we will not conceal the fact that the sides often wrangle over specific clauses while making the decisions, and you know this well. But, naturally, we prioritise efforts to reduce the threat of nuclear conflicts; this is our common priority.
But I have the impression that the North Korean leader also shares this viewpoint. All they need is national security guarantees. Everyone must think about this together.
Question: During Kim Jong Il’s rule, Russia planned to build a gas pipeline to South Korea via North Korea and to upgrade railways in the Democratic People’s Republic of Korea. But many of these projects are in limbo because Pyongyang now faces sanctions. Did you discuss these projects with Kim Jong-un? Is the Russian side interested in these projects today?
Vladimir Putin: I spoke about this. We have been talking about this matter for many years. This includes direct railway traffic between South Korea, North Korea and Russia, including our Trans-Siberian Mainline, opportunities for laying pipelines – we can talk about both oil and gas, as well as the possible construction of new power transmission lines.
All of this is possible. Moreover, in my opinion, this is also in the interests of the Republic of Korea, I have always had this impression. But, apparently, there is a shortage of sovereignty during the adoption of final decisions, and the Republic of Korea has certain allied obligations before the United States. Therefore, everything stops at a certain moment. As I see it, if these and other similar projects were implemented, this would create essential conditions for increasing trust, which is vitally needed to resolve various problems.
North and South Korean railways have linked up not so long ago. In principle, there is a connection to Russia already. So far we have been unable to operate trains there, even in the test mode. We will work on this steadily, intensively and patiently. I hope that we will be able to accomplish this someday. The sooner we do this, the better.
Question: Is Kim Jong-un ready to continue contacts with the United States of America? And what is the North Korean leader’s mood?
Vladimir Putin: First of all, he is determined to defend his country’s national interests and to maintain its security. If North Korea’s partners (I am talking about the Americans, in the first place) voice a desire for constructive dialogue, then I believe that it will eventually prove impossible to do without talks. As I see it, there is no other way. But you had better ask him about what he can or cannot agree to.
Question: Has the topic of North Koreans who work in Russia been raised during the talks? They are supposed to leave our country, but they do not want to. Thank you.
Vladimir Putin: Yes, we talked about this. There are several different options here. There are humanitarian issues, and there are issues related to the exercising of these people’s rights. There are smooth, non-confrontational solutions. I must say that the Koreans work well for us, never giving the local authorities any trouble. They are very hardworking people, law-abiding and disciplined. We discussed it.
Question: In the 2000s, there was a six-party format for mediating the Korean issue, and the parties even managed to achieve some agreements. However, for obvious reasons, the format has now been suspended. Do you think it makes sense to revive it under the current conditions?
Vladimir Putin: I do not know whether this format should be resumed right now, but I am deeply convinced that if we reach a situation when we need to work out certain guarantees for one of the parties, in this case, security guarantees for the Democratic People’s Republic of Korea, then international guarantees will have to come into the picture. It is unlikely that agreements between two countries will be enough.
But ultimately, it is up to the country that it primarily concerns, so it is primarily up to North Korea. If that country deems guarantees only from the United States or from its southern neighbour, South Korea, the Republic of Korea, to be enough – well, good. If this is not enough, which is more likely, I think, and if we get to that at all, which we would like very much, then this six-party talks format will certainly be highly relevant to develop a system of international security guarantees for North Korea.
Question: Mr President, yesterday you signed an executive order introducing a fast-track procedure for issuing Russian passports to Lugansk residents. Are you aware of the fact that the response around the world and in Ukraine to this initiative was overwhelmingly negative? By doing so, aren’t you provoking the country’s new president, Vladimir Zelensky?
Vladimir Putin: Are you saying that there was a negative response? It is strange when decisions of this kind are met with a negative response. Let me explain. Poland, for example, has been issuing identity cards to ethnic Poles for as long as ten years, I think, since 2009. Hungary and Romania went as far as give away passports to ethnic Hungarians and Romanians, respectively.
In this connection there is a question: are ethnic Russians living in Ukraine worse than Romanians, Poles or Hungarians, or Ukrainians who live there but feel an unbreakable bond with Russia due to various circumstances (family ties, mixed marriages or other considerations)? I do not see anything extraordinary in this regard.
Moreover, when other countries neighbouring Ukraine have been doing the same for many years, why should Russia refrain from taking the same steps, especially since people living in Donetsk and Lugansk republics are in a much more challenging situation than the ethnic Poles, Romanians and Hungarians living in Ukraine? In fact, they face a lot of hardship. They are deprived of the most basic human rights, for example in education. They even have problems moving around Ukraine or third countries, and even in Russia. Sometimes they cannot even buy a plane or train ticket. This is beyond all reason.
As for provoking anyone, the government and I personally are far from provoking anyone. The question of passports is a purely humanitarian issue and nothing more. As for the current Ukrainian authorities and those set to replace them, both the outgoing and the incoming leadership, as far as I know, and judging by their public statements, have never intended and will not sign off on an amnesty bill. They do not intend to recognise the special status of the Lugansk and Donetsk people’s republics. These are the key provisions of the Minsk Agreements. This means that they do not intend to implement the Minsk Agreements.
But what about the people who live there? Will they be abandoned? Will they continue to live in complete isolation? After all, it was not Russia that isolated them, but the Kiev authorities. We were not the ones who did it. This also directly contradicts the Minsk Agreements. They have not restored anything, neither the economic ties, nor financial relations. Nothing. In addition, these people face humanitarian issues. It goes without saying that we cannot stand by and just let it be this way.
That said, provoking anyone is not what we are after. If Ukraine’s incoming leadership finds the courage to implement the Minsk Agreements, we will facilitate these efforts and will do everything to bring the situation back to normal in southeast Ukraine.
Question: To continue on the subject, what is your general assessment of the election in Ukraine? What do you think about the development of Russian-Ukrainian relations with the new President?
Vladimir Putin: I do not know. It will depend on the policy pursued by Ukraine’s new political leadership. We want and are ready to restore these relations in full but we cannot do it unilaterally.
As for my assessment, what is there to assess? This is a complete failure of Poroshenko’s policy. Complete and absolute. I am sure that the new authorities are bound to understand this. They are well aware of this. Let’s look at their first steps at least. Understanding is one thing but adopting a realistic policy in the interests of one’s nation is another.
Question: To continue the topic of your executive order, Poroshenko is now trying to rally his partners to convene the UN Security Council. As for the Western reaction, the term of “territorial integrity” is being used. Does your executive order concern Ukraine’s territorial integrity because the President that is still in office qualified it as an attempt at annexation and formation of a Russian enclave on Ukrainian territory?
Vladimir Putin: Look, I think I have already answered this question. When other neighbouring states issued passports, there were no attempts to submit this question to the UN Security Council. But why are they being made in this case? What is the difference? There is none at all. The only thing is that people living in the Lugansk and Donetsk people’s republics are in a much worse position. This is a humanitarian issue. Well, let him submit it and we will discuss it.
At one time Mr Poroshenko suggested there should be a UN presence on these territories for protecting and ensuring the security of OSCE observers. We agreed but our Ukrainian partners instantly rejected the idea. They demanded more than that, notably, that everything should be transferred to the UN forces. This is a separate issue and it may be discussed. However, this is not a desire to resolve the issue through dialogue with the people who live on these territories. These are all attempts to bend them in this or that way, to resolve these issues by using force, either directly or indirectly, and, in effect to settle the legitimacy issue with regard to the government produced by the coup d’état.
Thank you. I wish you all the best.
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